O racismo estrutural no Brasil

A uma semana atrás, mas exatamente no dia 20 de novembro, celebrava-se no Brasil o “Dia da Consciência Negra”, importante não pelo dia em si, mas sim pela simbologia e representatividade da comemoração. O dia 20 de novembro remete ao falecimento de Zumbi dos Palmares, importante figura brasileira na luta contra a escravidão e que literalmente se sacrificou para que os negros pudessem ter assegurados os seus direitos básicos enquanto seres humanos.

Mesmo diante de todo o simbolismo e importância da luta negra em nosso país, a ex-secretária especial de cultura da Presidência da República, em uma entrevista falou: “...quando teremos o Dia da Consciência Branca, Amarela, Parda? Quanto tempo vamos ainda nos vitimizar ao peso de anos, de séculos de dor por culpas antepassadas?” Pois é, infelizmente, mesmo diante de todo o nosso passado e do cenário histórica que ainda prejudica diariamente negros em nosso país, ainda existem aquelas pessoas que ousam contestar os mínimos esforços que são realizados por essas bandas para que se exista a tão sonhada igualdade de direitos.

O comentário da atriz, remete a algo que é muito comum por aqui, mas que não sei por qual motivo é pouco divulgado e muito menos explicado e combatido, o Racismo Estrutural.

Define-se por Racismo Estrutural, a formalização de um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais dentro de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros grupos de modo consistente e constante, causando disparidades que se desenvolvem entre os grupos ao longo de um período de tempo.

A alguns dias atrás, uma manchete do portal G1, trazia a seguinte informação: “Polícia do RJ matou 4,7 vezes mais negros e pardos do que brancos” e logo abaixo em menor destaque: “Negros tem 4 vezes mais chances de sofrer violência policial em MG”.

Muitas pessoas ainda encaram friamente números como esses como sendo meros acasos, coincidências ou até mesmo fatos irrelevantes em uma sociedade brasileira que é composta por 42,7% de brancos, 46,8% de pardos, 9,4% de pretos e 1,1% de amarelos e indígenas segundo dados do PNAD de 2019. Analisando friamente estes números, torna-se ainda mais relevante os dados trazidos pelo G1, mas não só.

Pode-se dizer que o Brasil desde os tempos de seu descobrimento e posteriormente em seu período colonial, monárquico e republicano cometeu um erro histórico com determinados povos, os deixando relegados a tudo aquilo que é papel principal do Estado oferecer a todos os seus cidadãos. Podemos citar o exemplo da Lei Áurea, que libertou os escravos, porém não trouxe um plano habitacional, trabalhista, de saúde e higiene, entre outras coisas. Essas pessoas recém libertas, foram jogadas em meio a uma sociedade que não lhes era comum, ou como diz a expressão popular: “se virem”.

Esta ausência histórica de políticas públicas, fez com que grande parte dessa população se mantivesse em condições semelhantes as da época da escravatura, trabalhando em propriedades rurais para os mesmos senhores e com que outros que resolveram se aventurar pelas cidades, fossem jogados as periferias sem condições alguma de educação, saúde, entre outras coisas. Não se estranha o fato alarmante que acontece nas mais diversas favelas do Brasil, onde vemos a ausência parcial ou muitas vezes até total do Estado naquilo que lhe cabe oferecer.

O autor e diretor-presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Luiz de Almeida, em seu livro Racismo Estrutural (2018) afirma que o racismo não é um ato ou um conjunto de atos e tampouco se resume a um fenômeno restrito às práticas institucionais; é sobretudo, um processo histórico e político que as condições de subalternidade mostram de forma clara, as classes subalternas sendo uma parte da sociedade que é submetida às margens pela classe dominante/ hegemônica, encontrando-se nas mãos da exploração e opressão constantes.

Segundo o IBGE, antes da pandemia do Coronavírus, 1/3 da população brasileira entre 19 e 24 anos não havia conseguido concluir o ensino médio. Um valor altíssimo, porém, se torna mais assustador quando fazemos um recorte similar considerando somente a população preta, onde o número sobe para 42%. Os dados informados são apenas alguns pontos relevantes e que servem como medida de comparação para que se tenha base do quão grande ainda é o racismo estrutural no Brasil.

É importante salientar que muitas entidades já buscam hoje diversas formas de minimizar esse ponto extremamente negativo existente em nosso país e dar condições de igualdade para populações que hoje ainda estão relegadas a ausência do Estado em suas vidas, sem contar todo o passado histórico que os prejudicou ao longo de várias gerações.

Você conseguiu entender o que é o Racismo Estrutural? Ajude a divulgar para que mais pessoas fiquem cientes desse enorme problema existente em nosso país.