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A Inconfidência Mineira

  • matheusdesenna
  • 21 de abr. de 2021
  • 4 min de leitura

No Brasil Colônia, com a Coroa portuguesa estando longe do que de fato acontecia no país, inúmeros foram os movimentos contra a Coroa, principalmente após chegarem ao Brasil alguns ideais do exterior como o Iluminismo. Uma das capitanias mais intensas em suas manifestações era a de Minas Gerais, onde desde o início do século XVIII foi possível observar diversas manifestações.


Com o declínio da produção do ouro na capitania, a Coroa aumentou a rigidez no controle fiscal sobre a colônia, até que em 1785 foram proibidas atividades como as fabris e artesanais, taxando severamente os produtos.


No final do século XVII e início do século XVIII começa a se formar um povoado em Minas Gerais e a ele foi dado o nome de Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar de Albuquerque em homenagem ao governador da capitania de Minas e São Paulo. Posteriormente o nome foi alterado por Dom João V para Vila Rica apenas. Seu crescimento foi tão acelerado que em 1723 já era a capital da capitania de Minas Gerais e em meados do século já era a cidade mais importante do país. Ali, ocorreram os principais acontecimentos da Inconfidência Mineira. A cidade atingiu um patamar tão alto que era a principal cidade da América portuguesa e foi escolhida como local de moradia dos homens mais nobres do país.


Todas as terras no Brasil pertenciam ao Rei e este concedia o direito de que as terras fossem exploradas, desde que quem as explorasse contribuísse com uma pequena participação para o Rei, o chamado "quinto". O grande problema não era nem a contribuição em si, mas que ninguém poderia sair de lá portando ouro desde que este já estivesse quitado.


Além disso, em determinado momento são criadas as casas de fundição e ao mesmo tempo é proibido que se transporte o ouro em pó, pratica muito comum na época. Em 1719, Dom João V promulga a lei das casas de fundição, estabelecendo definitivamente que o ouro não pode ser transportado em pó, sob o risco de que se pego, o transportador seria encarado como um contrabandista, perdendo todos os seus bens e tendo a possibilidade até mesmo de ser enviado para a África. Assim sendo, todo o ouro extraído deveria ser enviado para as casas de fundição e lá já seria tributado com o quinto e transformado em barra. Até então, o ouro em pó facilitava no transporte, para ser usado como moeda de troca e também aqueles que não tinham tanto ouro, não teriam condições de transformar poucas quantidades em barra.


A Coroa portuguesa acreditava que as minas de ouro eram intermináveis e ao ver suas arrecadações caírem, julgava sempre ser por contrabando ou por estar sendo passado para trás, não via que as fontes auríferas não eram inesgotáveis. Sendo assim, em 1732, assume como governador o Conde de Galveias e altera-se a forma de tributação novamente, passando a ser considerado que para cada escravo deveriam ser pagos 17 gramas de ouro a cada seis meses.


Ainda descontente, em 1749 é nomeado governador D. Luís da Cunha de Menezes que era conhecido por sua arbitrariedade e violência. Retoma-se o regime do "quinto" e a Coroa novamente equivocadamente institui uma nova forma de cobrança, a "derrama". A partir de então seria estabelecida uma cota miníma a ser paga por ano: cem arrobas; caso isso não fosse atingido, deveria haver uma contribuição coletiva, que seria rateada entre todos os moradores da capitania, sejam eles envolvidos na atividade de mineração ou não, a fim de que pagar os prejuízos do Rei. Essa modalidade de contribuição ficou conhecida como "derrama".


Até 1766, os mineradores conseguiram alcançar suas metas, porém, com o esgotamento das minas, a derrama foi se acumulando, até que em 1788 a situação sai do controle com a Coroa querendo cobrá-la e por todos os anos acumulados.


A elite mineira não suportou a condição e a partir daí, começaram a se reunir clandestinamente para protestar contra a situação. Proprietários rurais, comerciantes, padres, intelectuais, militares, entre outros não contentes com os desdobramentos da Coroa portuguesa pretendiam separar-se de Portugal, criando a partir dali um país independente.


O Brasil ainda não possuía uma identidade enquanto nação, então o movimento era apenas local e não englobava o país como um todo. Com inspirações claras no Iluminismo e na Independência dos EUA, buscavam estabelecer uma República a partir de Minas Gerais.


Nas reuniões em prol do movimento foram discutidas estratégias, leis e até mesmo uma bandeira foi escolhida - ela era branca, com um triângulo vermelho ao centro e com a inscrição em latim: "Libertas quæ sera tamem", que traduzido literalmente no português significa: "Liberdade mesmo que tardia".


Para o dia em que estava marcado para que o governador lançasse a derrama, deveria ocorrer a revolução. Esperava-se que com todo o apoio que iriam ter, o movimento seria um sucesso.


Em 1789, coincidentemente ano da Revolução Francesa, a revolta foi desfeita. Um dos conspiradores, chamado Joaquim Silvério dos Reis, traiu o movimento em busca do perdão da Coroa às suas dividas e delatou o que estava ocorrendo. O Visconde de Barbacena, então governador, mandou abrir uma investigação contra o movimento e os acusados foram punidos pelo crime de "lesa-majestade" que é o mesmo que traição cometida contra a pessoa do Rei.


Os principais envolvidos foram transferidos pelo Rio de Janeiro. Alguns deles morreram ou foram assassinados antes mesmo de começarem a cumprir suas penas. Todos eles negaram vêementemente a participação no movimento, menos um deles, o ativista político, dentista, tropeiro, minerador e militar Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade pelo movimento.


Tiradentes como era conhecido Joaquim José da Silva Xavier foi executado em 21 de abril de 1792 por enforcamento. De todos os condenados a morte, ele foi o único que teve sua sentença cumprida. Seu corpo foi esquartejado, salgado para não apodrecer e separado do seguinte modo: o tronco enviado a Santa Casa de Misericórdia e enterrado como indigente posteriormente; os membros pregados pelo caminho por onde ele fazia sua peregrinação expondo suas ideias revolucionárias; a cabeça foi exposta em frente a sede do governo de Vila Rica.



A Inconfidência Mineira foi um dos principais movimentos em prol da República no Brasil, mesmo que não tinha a intenção de abranger todo o país. Tiradentes foi elevado a martír nacional, sendo o dia de sua morte feriado. A bandeira do movimento se tornou a bandeira do estado de Minas Gerais. A cidade de Vila Velha que era a principal cidade do país tornou-se a cidade de Ouro Preto.




 
 
 

1 Comment


Fernando Fortuna
Fernando Fortuna
Apr 22, 2021

Excelente ensinamento!

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